Doação de Órgão Sólido: Diretrizes Médico-Ética (Living Donation of Solid Organ: Medical-Ethical Guidelines)
– O transplante de órgãos é um tratamento bem estabelecido e eficaz, que aumenta a expectativa de vida dos receptores de órgãos e melhora sua qualidade de vida. Juntamente com a doação post mortem, a doação em vida oferece outra oportunidade para os pacientes em questão obterem um órgão, como um rim ou um fígado.
– A doação de rim vivo evita a necessidade de um período de espera de vários anos, durante o qual seria necessária diálise. Além disso, os transplantes de órgãos de dadores vivos oferecem geralmente maiores perspectivas de sucesso do que os transplantes de órgãos de doqores falecidos, uma vez que podem ser planejados mais facilmente. Por estas razões, a doação em vida é hoje considerada a melhor opção de tratamento. Ao mesmo tempo, graças à doação em vida, mais órgãos estão disponíveis para pacientes em lista de espera.
– Na doação em vida, um procedimento cirúrgico é realizado em uma pessoa saudável (o doador) em benefício de outra pessoa (o receptor). Os riscos para o dador dependem do órgão doado: o doador não só está exposto aos riscos associados a qualquer procedimento cirúrgico, mas possivelmente também terá de suportar as consequências a longo prazo da doação de órgãos. A doação em vida envolve, portanto, desafios éticos específicos.
– Tal como qualquer outra intervenção que afete a integridade pessoal e física, a remoção de órgãos só é permitida com consentimento explícito. O doador deve, portanto, ser plenamente informado e, em particular, devem ser excluídos esforços para pressionar um potencial doador. Ao contrário do que acontece no caso de uma intervenção terapêutica, o consentimento do dador e os benefícios potenciais para o receptor não são, por si só, suficientes para proporcionar legitimação ética à doação em vida. Além disso, deve ser assegurado, através de avaliação psicossocial e médica, que a proteção e os cuidados posteriores adequados estarão disponíveis para o doador. Isto também pode significar que a doação tenha de ser recusada em casos individuais.
– A remoção de órgãos de pessoas vivas é regulamentada pela Lei dos Transplantes e pelas portarias de execução. As presentes orientações baseiam-se no quadro jurídico atualmente em vigor e têm em conta os desenvolvimentos mais recentes no domínio da doação em vida (por exemplo, doação em vida cruzada). Prestam apoio aos profissionais médicos na condução dos procedimentos de doação em vida, centrando-se em particular nos desafios éticos associados ao processo de doação.
– Leia esta diretriz original e completa, sobre este tema através da referência bibliográfica online abaixo:
■ Medical-ethical guidelines: Living donation of solid organs
Swiss Academy of Medical Sciences
Swiss Med Wkly 2023, vol 153 (8)
https://smw.ch/index.php/smw/article/view/3424/5733
■ Doação de Órgãos (Donation of Organs)
■ Organ donation following medical assistance in dying, Part I: a scoping review of legal and ethical aspects
V Silva e Silva, A R Silva, A Rochon et al
JBI Evid Synth 2024, vol 22 (2): 157-194
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10871663/
■ Organ donation following medical assistance in dying Part II: a scoping review of existing processes and procedures
V Silva e Silva, A R Silva, A Rochon et al
JBI Evid Synth 2024, vol 22 (2): 195-233
■ Fatores associados à taxa de doações efetivas de órgãos sólidos por morte encefálica: uma análise especial nas Unidades Federativas do Brasil (2012-2017)
P C de Assis, C K Favoretto, G Balbinotto Neto, C E G
Estudos Econômicos (São Paulo) 2023, vol 53 (2): 257-303
https://www.scielo.br/j/ee/a/MBGxf6WmPNkDHSjLyzSKYmg/?lang=pt
■ Organ donation after medical assistance in dying: a descriptive study from 2018 to 2022 in Quebec
Matthew J. Weiss, Mathilde Dupras-Langlais, Marie-Josée Lavigne et al
CMAJ. 2024 Jan 29; 196(3): E79–E84
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10833101/
■ Pediatric death and family organ donation: bereavement support services in one pediatric health system
Margaret A Gettis, Rajit Basu, Stephanie Welling, et al
J Patient Exp. 2024; 11: 23743735241226987
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10868482/
■ Twelve thousand kidney transplants over more than 55 Y: a single center experiences
Sandesh Parajuli, Jacqueline Garonzik-Wang, Brad C. Astor, et al
Transplant Direct. 2024 Feb; 10(2): e1575
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10803012/
■ Outcome of kidney transplantation from senior deceased donors: a single centre study
K Mageri, M Diebold, C Wehmeier et al
Swiss Med Wkly 2023, vol 153: 40098
https://smw.ch/index.php/smw/article/view/3405/5721
■ Organ donation organization architecture: recommendations from an international consensus forum
Claire Williment, Louis Beaulieu, Anthony Clarkson, et al
Transplant Direct. 2023 May; 9(5): e1440
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10150918/
■ Legislation and policy recommendations on organ and tissue donation and transplantation from an International Consensus Forum
Maeghan Toews, Jennifer A. Chandler, Thaddeus Pope et al
Transplant Direct. 2023 May; 9(5): e1395
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10150854/
■ Biovigilancia e notificação de eventos adversos na doação e transplante de órgãos: revisão sistemática
B A Roza, L F Lazarini, P Treviso et al
Acta Paulista de Enfermagem 2023, vol 36
https://www.scielo.br/j/ape/a/Vhcdhq9mNxRgQkxgsBzDTDS/?lang=pt
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Fevereiro 2024